O senhor presidente Alexandre Fonseca afirmou ontem “que o novo acordo coletivo de trabalho, que entrou em vigor já este mês deverá pôr fim a um conflito que dura há mais de um ano. Espera-se que o documento ponha fim a um braço de ferro que dura há mais de um ano e que chegou a motivar uma greve geral em meados do ano passado”. Afirmou ainda que “os aumentos variam entre 1% e 4%”.

Lemos o artigo e as afirmações do senhor presidente e ficámos a pensar: será distração, será falta de conhecimento, será falta de ética ou esperteza saloia, ou será bem pior que isso?

O conteúdo e as afirmações nele contidas são um arrazoado de omissões e inverdades, senão vejamos:

1. Os aumentos vão de 0,33% a 4%;
2. Ficaram sem aumento mais de 2.000 trabalhadores da MEO que estão na situação de pré-reforma e suspensão de contrato;
3. O que vai ser assinado amanhã é não é um novo acordo, mas sim uma revisão parcial do ACT;
4. O conflito que dura há bem mais de um ano não foi apenas despoletado por questões salariais, mas sobretudo por haver centenas de trabalhadores sem funções atribuídas, centena e meia de trabalhadores transmitidos para outras empresas, assédio moral para obrigar os trabalhadores a assinar rescisões de contrato, atitudes prepotentes, trabalhadores colocados a efectuar funções muito inferiores às suas, imposição do cartão refeição, retirada de complementos remuneratórios, diminuição unilateral de vários benefícios;
5. Muitos trabalhadores continuam sem funções atribuídas.

Neste contexto falar em paz social é no mínimo caricato, senão vejamos

• A MEO/Altice está a esvaziar a empresa de áreas funcionais e de trabalhadores;
• Acerca da transmissão de estabelecimento estão já em tribunal vários processos e outros estão para dar entrada;
• Continuam a dar entrada em tribunal processos sobre assédio moral;
• Continuam a verificar-se patologias clínicas do foro psíquico decorrentes da mobilidade funcional, sem que haja qualquer avaliação de riscos psicossociais;
• Imposição de procedimentos sobre a frota automóvel Altice Portugal, cujo conteúdo é rejeitado pelos trabalhadores e que advogados consideram ilegal nalguns aspectos;
• Vários trabalhadores estão a ser contactados por uma empresa exterior, com a cumplicidade da MEO, no sentido aceitarem sair da MEO e passarem para essa empresa com um novo contrato de trabalho. Esta situação é uma tentativa da MEO de continuar encapotadamente com a transmissão de estabelecimento.

Pode o senhor administrador falar em paz social, proximidade interna e estabilidade laboral, porque será apenas para “francês ver”. Na Altice Portugal nada disto se passa e os trabalhadores são considerados instrumentos para maximizar lucros.

Nota de imprensa do SNTCT