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MarchaEMEF 031220142O Tribunal de Contas no seu acórdão 14/2016- 1ªS/PL, de 14 de Julho, levanta uma questão de fundo, que exige do Governo uma resposta rápida, de modo a salvaguardar e clarificar que a EMEF é um prolongamento da CP e estratégica para a sua actividade, ccomo forma de que seja retomado o funcionamento normal entre as duas, como sempre existiu, ou então, tomar de vez, a medida que sempre defendemos, de reintegração da EMEF na CP, como forma desta possuir um instrumento que garanta a qualidade e segurança do material circulante.

As oficinas do caminho de ferro, que hoje integram a EMEF têm uma experiência centenária acumulada de reparação e manutenção do material circulante, pelo que têm que estar ao serviço da CP e não numa lógica de operador que está no mercado e, por isso, sempre nos opusemos à separação deste importante sector do caminho de ferro e o referido acórdão da TC, recoloca esta questão na ordem do dia, quando entende que, nos termos das normas internas e da UE, a relação entre as duas empresas tem que ser sujeita a concursos, acabando-se assim com o carácter estratégico da empresa.

Não aceitamos e lutaremos contra qualquer oportunismo de, a partir deste acórdão, se ressuscitar a ideia de privatização/destruição deste importante e estratégico sector ferroviário, aliás, entendemos que a solução para que Portugal disponha de um sector ferroviário que sirva os interesses do País, passa pelo retorno a um sector, assente numa única empresa pública, que faça a gestão das suas diversas áreas de actividade.

SITUAÇÃO REQUER REFORÇO DA MOBILIZAÇÃO DOS TRABALHADORES

Foram os trabalhadores da EMEF, que ao longo dos anos, com a sua luta defenderam esta empresa e derrotaram todas as estratégias da sua destruição e será, novamente, através da sua mobilização e luta, que recolocaremos a EMEF na via do futuro.

Tendo em conta a situação que agora nos é colocada, o Sindicato da Fectrans no sector ferroviário – SNTSF – irá promover uma acção no próximo dia 15 de Setembro, na forma de um plenário nacional de trabalhadores da EMEF, em moldes a definir, para análise da situação da empresa, dos postos de trabalho e da precariedade laboral, o ponto de situação da contratação colectiva e redefinir os conjunto das suas reivindicações e das acções que se impõem na sua defesa.

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