Geral
Num momento complexo que vivemos, para além das necessárias medidas de defesa da saúde é necessário reforçar a mobilização e luta, tendo em conta que, nalgumas empresas já estão a pôr em causa direitos dos trabalhadores, situação que se perspectiva vir a ser alargadas a muitas mais.
Da intervenção sindical desde o início do período da pandemia, verificam-se algumas respostas positivas e a tomada de medidas necessárias, embora ainda se registem situações por resolver que temos vindo a relatar.
O Secretariado da FECTRANS renova o apelo aos trabalhadores para cumprirem e fazerem cumprirem as normas emanadas das autoridades de saúde, protegendo-se a si o que é também uma forma de proteger os demais cidadãos.
A resolução do Conselho de Ministros relativamente ao Estado de Emergência Nacional (EEN) decretado pelo presidente da República, dá para ver um conjunto de actividades que irão continuar a funcionar, embora ainda falte clarificar, pelos respectivos Ministros, aos pormenores relativamente ao quantitativo necessário no sector dos transportes e comunicações.
Todos os Sindicatos da FECTRANS a partir do relato dos trabalhadores, continuam interventivos neste momento complexo, no sentido de verificar como estão a ser implementadas as medidas com vista à protecção dos trabalhadores nas empresas do sector dos transportes e comunicações.
O Secretariado da FECTRANS reunido no dia 17 de Março de 2020, face à actual situação excepcional que se vive no País, decide:
Da intervenção dos sindicatos e do levantamento feito sobre as medidas, constata-se que:
A FECTRANS e os seus sindicatos têm vindo a acompanhar a questão relativa ao surto epidémico do COVID 19 e têm procurado acompanhar o conjunto de medidas anunciadas, no sentido de que as mesmas sejam implementadas tendo como objectivo central a defesa da saúde dos trabalhadores e dos cidadãos.
Uma delegação da FECTRANS esteve ontem presente na 10º Comissão Parlamentar – Trabalho e Segurança Social – no quadro da audição sobre a petição da redução da idade legal de reforma.
Realizou-se hoje na casa Sindical de Lisboa, um encontro entre o secretariado da FECTRANS e uma delegação de 7 elementos da federação dos transportes da CFDT, uma das centrais sindicais de França.
No dia 10 de Março, pelas 15 horas, a FECTRANS estará presente na 10ª Comissão da Assembleia da República (Comissão de Trabalho e Segurança Social) para ser ouvida no âmbito da petição para que seja reduzida a idade legal de reforma no sector dos transportes e comunicações.
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